Internet limitada: Porque é ilegal?

Claro que você, assim como todos está ciente do possível corte ao acesso ilimitado a internet proposto, quiçá já perpetrado pelas operadoras em comunhão com a própria Agência Nacional de Telecomunicações, a ANATEL. O que talvez não saiba é que essa ação, além de indubitavelmente incoerente, é claramente desonesta.

Recentemente o próprio presidente da agência reguladora, o senhor João Batista de Rezende, veio a público decretar categoricamente o encerramento dos serviços ilimitados. Segundo ele, os usuários foram mal educados com o acesso ilimitado e agora, devido a má infraestrutura, atender a demanda se mostrou impraticável.

Primeiro que não é correto dar o ônus da ausência de investimentos para o consumidor. Considerando a possibilidade da infraestrutura estar verdadeiramente comprometida, o que é um argumento no mínimo questionável, visto a minúscula parcela da população que tem disponível o acesso dessa natureza.

Segundo que por mais que a ANATEL tenha autorizado todas as operadoras praticarem a limitação dos dados, tais desmandos não se sobrepõe as Leis Federais que especificamente tratam desse assunto, o famigerado código do Marco Civil da Internet. Sob todos os aspectos o que a agência está praticando é nitidamente ilegal.

O Artigo 9 § 1o diz que o tráfego será vinculado as atribuições do Presidente da República, vide o inciso IV do Artigo 84 da Constituição, para a execução desta pelo Comitê Gestor da Internet e a ANATEL, mas somente decorrente de: Requisitos técnicos indispensáveis, e priorização dos serviços emergenciais (Parágrafos I e II).

Ao menos pelo que nos consta a limitação de dados diante da situação da “comprometida” infraestrutura não demandam requisitos técnicos essenciais para a prestação dos serviços de internet, e obviamente nossa presidente não autorizou devidamente quaisquer desses acertos, questiono que sequer tenha sido comunicada.

Não é necessário ser especialista para saber que as agências precisam estar submissas e restritas ao que dizem as Leis Federais. E, como demonstrado, o texto só tem validade e aplicação em raras exceção como tragédias, acidentes, etc. Tais exceções não deveriam ser tomadas como base para toda uma nova regulamentação

Da ‘lama’ ao caos!

Primeiro vem exclusão política, abusos governamentais, regalias sem fim, falta de interesse político na população, ignorância e alienação, mas antes da total inanição eis que surge a fagulha, um “simples aumento”.

Vem os protestos, a revolta, a reação nada pacifica, vem tentativas de dialogo, seria tarde? De ambos os lados o ódio, daí a primeira morte. Revolução, acordos tardios ou apenas o caos generalizado, o que vem agora?

Educação – Fé no futuro (Parte 2)

Leia também: Educação – Fé no futuro (Parte 1).

Um simples casebre de madeira e telhado de palha fundado sobre a areia está sempre afundando, instável. Enquanto que uma portentosa fortaleza de pedra, com largas muralhas, posta sobre um alicerce também de pedra, custa ruir, se ruir. E o mesmo se aplica, e infelizmente, a toda nossa situação sócio-política.

Educação é sim a resposta para muitos, senão para todos os dilemas sociais atuais, desde a melhoria do IDH até a estabilidade econômica,  passando pela concretização do fim dos preconceitos. Entretanto ignorância e alienação são ótimas ferramentas políticas, isso parece irreversivelmente cíclico.

Queria ainda ter ‘fé no futuro’. É inviável saber que para uma mudança cultural profunda na massa é preciso um investimento massivo em educação, contudo ao fazê-lo os políticos atuais ‘matariam’ suas chances de reeleição, teriam que se reciclar, então porque mexer em ‘time que está ganhando’, não é?

Com esses paradigma em mente me pergunto, se países desenvolvidos como esses devem suas bases políticas e sociais a sua herança cultural ou ao um intenso processo de investimentos na área. Sinceramente, não sei. Entretanto historicamente é notório que mudanças vem acompanhadas de revoluções.

Fé e Ciência – E sem “detergente”!

Por definição fé é ter plena convicção de algo sem ter quaisquer evidências disso, o que é pura ingenuidade ou ignorância. Ciência e fé são ‘água e óleo’, e sem detergente. Um certo biólogo, que não me recordo o nome, costuma classifica-las assim: “Ciência: aqui estão as evidencias, o que podemos deduzir a respeito delas para chegar a uma conclusão? Fé: aqui estão as conclusões, onde podemos achar evidências que as possam corroborar?”.

Traduzindo fé é a desonestidade do pensar, é ‘atrasar o relógio em uma hora e se dizer pontual’. Uma teoria científica, diferente do jargão popular, que nada mais é que uma hipótese, um ‘chute’, não tem nada a ver com Teoria Científica, baseada em evidências, observáveis e testáveis. Ela, é claro, está sujeita a erros, mas diferente do que é dogmático, ela é auto-reparável, graças a comunidade e os seus próprios métodos de falseabilidade.

Claro há mistérios longínquos há se desvendar, entretanto não é com um “é porque deus quis” que vamos conseguir, isso é apego a ignorância. É preciso estudo, pesquisa e trabalho constante. Lembrando que cem anos trás mais ou menos ninguém cogitava voar de um continente a outro em horas, “só os anjos do Senhor poderiam realizar uma proeza dessas”, diziam. A abstração é necessária, todavia se prender a isso é ‘beber detergente’.

Educação – Fé no futuro (Parte 1)

Leia também: Educação – Fé no futuro (Parte 2).

Ao término da Segunda Guerra Mundial, inúmeras das atuais potências econômicas mundiais, bem como diversas nações em desenvolvimento, estavam literalmente falidas. Fadadas a um futuro sombrio de estagnação, tanto econômica quanto sócio-política. Contudo não é esse o quadro visível atualmente.

Países como o Japão, ou mesmo a própria Alemanha, o verdadeiro estopim do famigerado conflito armado, se encontram atualmente entre os maiores polos de desenvolvimento científico, sócio-político e econômico, principalmente econômico, de todo o mundo! A resposta?  – Indubitavelmente a educação, simples assim.

Esses são países onde os ideais políticos são outros, o povo não se alimenta da informação ‘pré-mastigada’ da federação. Estados e municípios tem autonomia e seus governos federais tem soberania e firmeza nas rédeas da economia. O pão-e-circo romano (leia-se o  ‘futebol-novela’ brasileiro), deflagaria, quiçá, revoluções.

Não sei ao certo se a cultura dos povos tem tamanha base firme que não possa ser vergada para a mudança de um paradigma, quase estacionário, do desenvolvimento social, como o que vivem países como o nosso e inúmeras outras nações em desenvolvimento. No entanto, tudo parece indicar o “sim”.

A estagnação do pensamento crítico e o futuro das religiões

Simplesmente não entendo como mesmo nos nossos dias, ainda existem tantas pessoas com a mente aparentemente em estagnação. E tudo isso por conta dos ditames da sociedade em que vivem, obviamente construídos com bases religiosas.

Isso diz respeito a praticamente todo os campos, desde travar o avanço das ciências até negar direitos civis das  minorias. Em detrimento de aceitar as evidencias, optam por se prender, e sem questionar, aos devaneios de uma simplória mitologia.

Religiões se põe, geralmente, numa posição bem complicada. Se dizem detentoras de uma verdade que é absoluta. Isso, é claro, traz estagnação, na pior das hipóteses representa um entrave sem tamanho a muitos processos de evolução sócio-política.

Se existem religiosos abertos a questionamentos, estão contrariando as vezes sua própria fé, as vezes criando uma religiosa própria. Chamo isso de fé não institucionalizada, a meu ver é o futuro da fé, para não dizer sua sobrevivência.

A pura crença apaziguadora, em deuses ou em uma pós vida, com normas determinadas não por uma instituição, mas pelo puro bom senso e embasadas na tolerância e no bom convívio sócio-político, representa esse tipo de religião do futuro. Uma utopia?